Autora: Deborah da Silva Xavier Alves Pereira<\/p>\n
Graduada em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e mestranda de Ci\u00eancias Sociais em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade no CPDA\/UFRRJ.<\/p>\n
O trabalho est\u00e1 baseado no TCC intitulado \u201cInseguran\u00e7a alimentar no Haiti: uma an\u00e1lise sobre os aspectos hist\u00f3ricos, pol\u00edticos, econ\u00f4micos e ambientais\u201d, orientado pela professora Fabrina Furtado.<\/p>\n
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Resumo:<\/strong> A hist\u00f3ria do Haiti, marcada por s\u00e9culos de coloniza\u00e7\u00e3o, escravid\u00e3o e luta pela independ\u00eancia, reflete as complexas din\u00e2micas do colonialismo e da colonialidade. O texto aborda, brevemente, como essas quest\u00f5es influenciam a soberania alimentar do pa\u00eds.<\/p>\n Palavras Chaves:<\/strong> Haiti, colonialidade, soberania alimentar.<\/p>\n Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O primeiro dom\u00ednio do territ\u00f3rio haitiano iniciou-se sob a Espanha, em meados do s\u00e9culo XVI. No entanto, em 1697, a Fran\u00e7a adquiriu parte da chamada Ilha de Hispaniola, que passou a ser chamada de Saint-Domingue (atual Haiti), e construiu uma economia baseada na agricultura de latif\u00fandio voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. No final do s\u00e9culo XVIII, as tens\u00f5es na col\u00f4nia passaram a acontecer com mais frequ\u00eancia, pois os escravizados reivindicavam direitos e poder para sua classe. Em 1789 iniciou-se a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, que marcou a hist\u00f3ria da humanidade por come\u00e7ar um processo que levou a no\u00e7\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e das liberdades individuais.<\/p>\n Devido a recusa da elite branca de Saint-Domingue em cumprir as normas que surgiram da Assembleia Nacional de Paris, que incluia o direito de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aos negros livres e a todos que pagavam impostos, a ordem civil foi afetada por revoltas dos escravizados (SILVA; PERROTO, 2018). O territ\u00f3rio estava entre as lideran\u00e7as mundiais de produ\u00e7\u00e3o de culturas comerciais como a\u00e7\u00facar, caf\u00e9 e algod\u00e3o, sendo a principal fornecedora dos franceses. Para ocupar essa posi\u00e7\u00e3o, o trabalho produzido na ilha foi constru\u00eddo \u00e0s custas da explora\u00e7\u00e3o dos povos negros submetidos ao regime da escravid\u00e3o.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, em 1791, teve in\u00edcio a Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana e, em 1794, o movimento j\u00e1 havia conquistado a emancipa\u00e7\u00e3o da col\u00f4nia. Um dos grandes l\u00edderes da revolu\u00e7\u00e3o foi Toussaint L’Ouverture, um homem negro que nasceu escravizado e conquistou sua liberdade na vida adulta. Toussaint liderou os negros da ilha em uma vit\u00f3ria decisiva sobre as for\u00e7as europeias, aboliu a escravid\u00e3o e elaborou uma nova constitui\u00e7\u00e3o, estabelecendo um novo ordenamento pol\u00edtico para a col\u00f4nia. Contudo, ap\u00f3s a captura de Toussaint pelas for\u00e7as francesas, quem assumiu a lideran\u00e7a foi Jean-Jacques Dessalines, um dos principais comandantes da revolu\u00e7\u00e3o. Dessalines continuou a luta pela independ\u00eancia e, ap\u00f3s a derrota definitiva das tropas francesas em dezembro de 1803, proclamou a independ\u00eancia do Haiti em 1\u00ba de janeiro de 1804. Ele renomeou a ilha com seu nome original, Haiti, em homenagem aos Ta\u00ednos, povo nativo exterminado pelos colonizadores espanh\u00f3is. Dessalines se tornou o primeiro imperador do novo pa\u00eds, simbolizando n\u00e3o apenas a liberdade conquistada, mas tamb\u00e9m o rompimento definitivo com o colonialismo e a escravid\u00e3o.<\/p>\n A independ\u00eancia do Haiti foi vista como uma amea\u00e7a aos interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos das pot\u00eancias europeias, porque temiam que isso pudesse estimular outras col\u00f4nias a lutar pela emancipa\u00e7\u00e3o. Com isso, a Fran\u00e7a foi o primeiro pa\u00eds a negar o reconhecimento imediato da independ\u00eancia do Haiti, voltando atr\u00e1s somente em 1825 quando reconheceu a independ\u00eancia do pa\u00eds caribenho sob a condi\u00e7\u00e3o de que lhe fosse paga uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de 150 mil francos (SANTOS, 2018). Esse acordo imposto ao Haiti gerou uma d\u00edvida considerada pelo povo haitiano como ilegal e ileg\u00edtima, afetando o contexto pol\u00edtico e econ\u00f4mico do pa\u00eds. Atualmente, ap\u00f3s duzentos anos da independ\u00eancia do Haiti, o pa\u00eds, atravessado por instabilidades pol\u00edticas, econ\u00f4micas e interven\u00e7\u00f5es externas tem uma economia devastada e uma popula\u00e7\u00e3o exclu\u00edda de direitos b\u00e1sicos, como a alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A luta pela soberania alimentar<\/strong><\/p>\n De acordo com Silva e Oliveira (2021), quase dois ter\u00e7os dos haitianos sobrevivem da agricultura de subsist\u00eancia voltada para o mercado interno, alimentando tanto a popula\u00e7\u00e3o rural quanto a urbana, produzindo alimentos b\u00e1sicos e fazendo da agricultura a principal base econ\u00f4mica do pa\u00eds. Aproximadamente 78% dos lares est\u00e3o envolvidos, de alguma forma, em atividades agr\u00edcolas. No entanto, o setor, de fundamental import\u00e2ncia para o pa\u00eds, sofreu fortes impactos com a agenda neoliberal, ou seja, a liberaliza\u00e7\u00e3o da economia, das finan\u00e7as e do com\u00e9rcio, privatiza\u00e7\u00e3o, a flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos, e a retirada do Estado da promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social, entre outras quest\u00f5es (HARVEY, 2005). A ado\u00e7\u00e3o de medidas liberais impactou a economia do pa\u00eds e as principais causas da extrema pobreza. O Haiti sofreu com a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional dos produtos agr\u00edcolas, que junto com o fato de o Estado ter sido retirado da regula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, afetou a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o. Com o neoliberalismo e a consequente depend\u00eancia do pa\u00eds ao mercado externo para abastecimento alimentar, o Haiti perdeu sua soberania alimentar.<\/p>\n O debate acerca da seguran\u00e7a alimentar \u00e9 discutido no contexto internacional juntamente com o princ\u00edpio da soberania alimentar (MALUF; MENEZES, 2001). Seguran\u00e7a alimentar significa a garantia de alimentos seguros, nutritivos, em quantidade suficiente e de modo permanente. O conceito de soberania alimentar \u00e9 multidimensional, j\u00e1 que abrange v\u00e1rias quest\u00f5es, sobre produ\u00e7\u00e3o de alimento, demarca\u00e7\u00e3o e reconhecimento de terras origin\u00e1rias e tradicionais, garantia aos povos de direito sobre seus campos, florestas, \u00e1guas e cidades. \u00c9 o direito de produzir de acordo com suas pr\u00f3prias pol\u00edticas agr\u00e1rias, adapta\u00e7\u00e3o social, ecol\u00f3gica, econ\u00f4mica e cultural ao meio local e regional, indo contra ao modelo hegem\u00f4nico imposto, preservando a biodiversidade e utilizando pr\u00e1ticas produtivas sustent\u00e1veis.<\/p>\n Para Cosmos e Manrique (2020), o ato de comer n\u00e3o deve ser entendido apenas como a contempla\u00e7\u00e3o de necessidades fisiol\u00f3gicas, existem outras quest\u00f5es por tr\u00e1s da alimenta\u00e7\u00e3o. Comer \u00e9 uma atividade social que vai desde a escolha dos cultivos e cria\u00e7\u00f5es de animais dom\u00e9sticos, passando pelo preparo e transforma\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o ato de comer em si. \u00c9 um processo que produz cultura. O mundo-moderno\/colonial fez com que a terra e o alimento fossem manipulados de forma econ\u00f4mica, racista, patriarcal e monocultural. Ou seja, elementos essenciais para a vida sendo controlados de maneira a pensar somente no capital.<\/p>\n O projeto da fome foi implantado na coloniza\u00e7\u00e3o pelo sistema-mundo moderno\/colonial e dura at\u00e9 os dias de hoje atrav\u00e9s da colonialidade do poder, do saber(epistemol\u00f3gica) e do ser (ontol\u00f3gica). An\u00edbal Quijano (2005) contribui para a discuss\u00e3o sobre colonialidade a partir do conceito de \u201ccolonialidade do poder\u201d, que pode ser entendido como um conjunto de pr\u00e1ticas de subjetiva\u00e7\u00e3o, mecanismos de poder, domina\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o que se produziram a partir da estrutura colonial. Dessa forma, a decis\u00e3o sobre quem pode se alimentar, produzir alimento, ci\u00eancia sobre o alimento e quem passa fome no pa\u00eds, \u00e9 preestabelecida pelo Estado, j\u00e1 que segue a l\u00f3gica imposta pelo projeto de coloniza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e dos corpos n\u00e3o europeus. (BOTELHO, 2021).<\/p>\n A colonialidade, que vai encontrando novas formas de existir ao longo do tempo, \u00e9 um dos principais fatores que perpetuam o cen\u00e1rio da fome no Haiti e no mundo. A modernidade colonial \u00e9 constitu\u00edda pelas pr\u00e1ticas impostas no passado colonial atrav\u00e9s da monocultura, do latif\u00fandio, da fome, da inseguran\u00e7a alimentar, da desnutri\u00e7\u00e3o, do patriarcado, do racismo e do genoc\u00eddio dos povos. Portanto, a modernidade e a coloniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o interligadas pela colonialidade.<\/p>\n A revolu\u00e7\u00e3o haitiana derrubou a ideia defendida na \u00e9poca pelas grandes pot\u00eancias, que diziam que as popula\u00e7\u00f5es negras n\u00e3o conseguiam se organizar por si s\u00f3. O caso do Haiti \u00e9 \u00fanico, pois foi a primeira col\u00f4nia latino-americana a conseguir a independ\u00eancia e a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, tendo os escravizados como lideres do processo de liberta\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds e de si mesmo.\u00a0 Esse feito, considerado uma afronta pelas pot\u00eancias coloniais, permanece uma ferida aberta, sendo um dos principais motivos para o Haiti ainda ser mantido em uma situa\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dias de hoje. Apesar da persist\u00eancia de um projeto de fome, a luta decolonial pela soberania alimentar resiste, desafiando as limita\u00e7\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es do sistema global, questionando a nega\u00e7\u00e3o do Direito Humano \u00e0 Terra e, consequentemente, o Direito Humano \u00e0 Soberania Alimentar.<\/p>\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n COSMOS BENVEGN\u00da, V.; MANRIQUE GARC\u00cdA, D. Colonialidade alimentar? Alguns apontamentos para reflex\u00e3o. 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A zona do n\u00e3o-ser do direito internacional: os povos negros e a revolu\u00e7\u00e3o haitiana, 2018. Revista Direito e Justi\u00e7a: Reflex\u00f5es Sociojur\u00eddicas, Santo \u00c2ngelo, v. 18, n\u00b0 32, p. 125-153, set.\/dez. 2018. Dispon\u00edvel em: http:\/\/dx.doi.org\/10.31512\/rdj.v18i32.2838. Acesso em: 03\/12\/2022.<\/p>\n SILVA, Robson; OLIVEIRA, Walter. Caminhos para o desenvolvimento do Haiti. Folha de S\u00e3o Paulo. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/latinoamerica21\/2021\/05\/caminhos-para-o-desenvolvimento-do-haiti.shtml. Acesso em: 30 maio 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Autora: Deborah da Silva Xavier Alves Pereira Graduada em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e mestranda de […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":1291,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n