{"id":221,"date":"2018-10-22T14:28:54","date_gmt":"2018-10-22T17:28:54","guid":{"rendered":"http:\/\/laboratorios.ufrrj.br\/labcom\/?p=221"},"modified":"2018-10-24T21:45:41","modified_gmt":"2018-10-25T00:45:41","slug":"planos-de-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/laboratorios.ufrrj.br\/labcom\/2018\/10\/22\/planos-de-governo\/","title":{"rendered":"Avalie os planos de governo dos candidatos"},"content":{"rendered":"<h2>Jos\u00e9 Maria Eymael (Democracia Crist\u00e3)<\/h2>\n<p>Veja o <a href=\"http:\/\/divulgacandcontas.tse.jus.br\/candidaturas\/oficial\/2018\/BR\/BR\/2022802018\/280000624085\/\/proposta_1534349291803.pdf\">Plano de governo completo<\/a>:<\/p>\n<h5>Educa\u00e7\u00e3o<\/h5>\n<p>Incluir no Ensino Fundamental a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica.<\/p>\n<h5>Seguran\u00e7a<\/h5>\n<p>Incentivar a integra\u00e7\u00e3o de todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a, com a participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, na prote\u00e7\u00e3o das fronteiras contra tr\u00e1fico de drogas e de armas.<\/p>\n<h5>Pol\u00edticas sociais e direitos humanos<\/h5>\n<p>Criar o Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia e formular pol\u00edticas p\u00fablicas para proteger os valores da fam\u00edlia.<\/p>\n<h5>Economia e Emprego<\/h5>\n<p>Apoiar e incentivar o turismo.<\/p>\n<h5>Pol\u00edtica<\/h5>\n<p>Reduzir o n\u00famero de minist\u00e9rios do governo federal para 15.<\/p>\n<h5>Pol\u00edtica externa e Meio Ambiente<\/h5>\n<p>\u201cTer a paz mundial como compromisso inarred\u00e1vel do Brasil\u201d.<\/p>\n<h2>Marina Silva (Rede)<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/eleicoes.poder360.com.br\/media\/planos\/marina-silva.pdf\">Plano de governo completo<\/a>:<\/p>\n<h5>Educa\u00e7\u00e3o<\/h5>\n<p>Defender a escola p\u00fablica laica. Criar pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e combate a todas as formas de bullying, viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Manter a pol\u00edtica de cotas nas universidades.<\/p>\n<p>Recuperar o SUS, com investimento em aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e m\u00e9dicos da fam\u00edlia.<\/p>\n<h5>Seguran\u00e7a<\/h5>\n<p>Elaborar um Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que contemple a atua\u00e7\u00e3o integrada do governo federal, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Defende a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito sobre descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas.<\/p>\n<h5>Pol\u00edticas sociais e direitos humanos<\/h5>\n<p>Manter o programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Dar acesso a microcr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Fazer com que o Minist\u00e9rio do Trabalho fiscalize o cumprimento da lei que determina que homens e mulheres n\u00e3o recebam sal\u00e1rios diferentes para fun\u00e7\u00f5es iguais.<\/p>\n<p>Promover a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n<p>Defende a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito sobre aborto.<\/p>\n<p>Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e servi\u00e7os de sa\u00fade adequados \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o LGBTI.<\/p>\n<h5>Economia e Emprego<\/h5>\n<p>Controlar os gastos p\u00fablicos, n\u00e3o permitindo que aumentem acima do limite de 50% do crescimento do PIB.<\/p>\n<p>Revisar a reforma trabalhista de Michel Temer.<\/p>\n<p>N\u00e3o elevar a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>Acabar com a \u201cbolsa empres\u00e1rio\u201d \u2014 subs\u00eddios para grandes empresas.<\/p>\n<p>Analisar a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais.<\/p>\n<h5>Pol\u00edtica<\/h5>\n<p>Acabar com a reelei\u00e7\u00e3o, ampliando o tempo de mandato de quatro para cinco anos, a partir de 2022.<\/p>\n<p>Defende o fim do foro privilegiado.<\/p>\n<p>Estabelecer um sistema de metas e indicadores para todas as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Pol\u00edtica externa e Meio Ambiente<\/p>\n<p>Defende uma a\u00e7\u00e3o conjunta e diplom\u00e1tica na Am\u00e9rica Latina para haver um socorro humanit\u00e1rio \u00e0 Venezuela.<\/p>\n<p>Criar programa de instala\u00e7\u00e3o de unidades de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica, com 1,5 milh\u00e3o de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e m\u00e9dio porte at\u00e9 2022.<\/p>\n<p>Atingir desmatamento zero no Brasil no menor prazo poss\u00edvel, com data limite em 2030.<\/p>\n<h2>Guilherme Boulos (PSOL)<\/h2>\n<h5>Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade<\/h5>\n<p>Convocar um plebiscito popular para reverter a emenda do teto de gastos. Em seguida, ampliar o investimento em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Criar o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com a fun\u00e7\u00e3o de coordenar o direcionamento de recursos p\u00fablicos, em conjunto com governos estaduais e municipais, escolas p\u00fablicas e sociedade civil.<\/p>\n<p>Valorizar os professores, com melhor forma\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>Criar creches em tempo integral para m\u00e3es que trabalham e estudam.<\/p>\n<p>Retomar o crescimento do ensino superior, com investimento nas universidades p\u00fablicas e nos Institutos Federais. Criar um milh\u00e3o de vagas nas universidades p\u00fablicas com o dinheiro do imposto sobre lucros e dividendos.<\/p>\n<p>Retomar os investimentos na Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoa de N\u00edvel Superior (Capes), no Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es e nas universidades e Institutos Federais.<\/p>\n<p>Aumentar o financiamento federal na sa\u00fade para 3% do PIB. Para isso, revogar a emenda do teto de gastos, reverter progressivamente a ren\u00fancia tribut\u00e1ria com planos de sa\u00fade, implementar o ressarcimento dos planos de sa\u00fade ao SUS com cobran\u00e7a das d\u00edvidas.<\/p>\n<p>Expandir e fortalecer a rede p\u00fablica na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, secund\u00e1ria e terci\u00e1ria e na entrega de medicamentos gratuitos subsidiados.<\/p>\n<p>Estabelecer um teto de espera a consultas e procedimentos na aten\u00e7\u00e3o especializada.<\/p>\n<h5>Seguran\u00e7a<\/h5>\n<p>Desmilitarizar a Pol\u00edcia Militar. Fundir os corpos policiais em torno de um s\u00f3 ente policial.<\/p>\n<p>Aumentar os investimentos em intelig\u00eancia.<\/p>\n<p>Contra armar a popula\u00e7\u00e3o, o que criaria &#8220;uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e ampliaria os crimes de \u00f3dio&#8221;.<\/p>\n<p>Fim da pol\u00edtica da guerra \u00e0s drogas. Defende a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha.<\/p>\n<h5>Pol\u00edticas sociais e direitos humanos<\/h5>\n<p>Transformar o Programa Bolsa Fam\u00edlia em uma Renda B\u00e1sica de Cidadania Universal, como pol\u00edtica p\u00fablica e direito social. Eliminar as atuais condicionalidades, como a frequ\u00eancia escolar e a atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacinas para as crian\u00e7as.<\/p>\n<p>Aumentar o valor m\u00e9dio pago no programa Bolsa Fam\u00edlia, de R$ 178,46 para um piso de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, podendo chegar a um sal\u00e1rio.<\/p>\n<p>Criar um Sistema \u00danico de Cidades, que apoie a produ\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reforma das cidades.<\/p>\n<p>Assegurar o direito ao aborto. \u201cO aborto n\u00e3o vai ser tema do C\u00f3digo Penal, vai ser tema do SUS. \u00c9 um tema de sa\u00fade p\u00fablica, respeitando o direito das mulheres\u201d.<\/p>\n<p>Criar a Lista Suja do Machismo, composta por empresas que paguem menos para mulher do que para homem. Essas empresas n\u00e3o v\u00e3o poder receber cr\u00e9dito de banco p\u00fablico, fazer neg\u00f3cio com o Estado e ter\u00e3o seu nome exposto.<\/p>\n<p>Tipificar a LGBTIfobia, criar uma rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores, al\u00e9m de pol\u00edticas afirmativas na aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o para LGBTIs.<\/p>\n<p>Apoio ao debate de g\u00eanero nas escolas para enfrentar a viol\u00eancia.<\/p>\n<p>Criar minist\u00e9rios dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres.<\/p>\n<p>Demarcar terras ind\u00edgenas, quilombolas e de povos tradicionais.<\/p>\n<p>Abrir todos os arquivos militares do per\u00edodo da ditadura que se referem \u00e0 repress\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es de direito. Enviar projeto de lei de reinterpreta\u00e7\u00e3o da<\/p>\n<p>Lei de Anistia, de modo a autorizar \u00e0 Justi\u00e7a investigar e julgar \u201cviola\u00e7\u00f5es de direitos cometidos no per\u00edodo por torturadores do estado\u201d.<\/p>\n<h5>Economia e Emprego<\/h5>\n<p>Revogar a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer.<\/p>\n<p>Criar um programa de obras p\u00fablicas, que ir\u00e1 expandir investimentos p\u00fablicos em mobilidade urbana, moradia, saneamento b\u00e1sico e recursos h\u00eddricos, sistema de sa\u00fade, energias renov\u00e1veis.<\/p>\n<p>Enfrentar o \u201cbolsa banqueiro\u201d e o \u201cbolsa empres\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p>Fazer uma profunda reforma tribut\u00e1ria. Atualizar a tabela do Imposto de Renda, reduzindo o imposto para trabalhadores e para classe m\u00e9dia e aumentando al\u00edquota para super-ricos (al\u00edquota de 35% para rendimentos acima de R$ 325 mil por ano). Al\u00e9m disso, tributar lucro e dividendo, taxar grandes fortunas e aumentar al\u00edquota de imposto sobre grandes heran\u00e7as.<\/p>\n<p>Fortalecer empresas p\u00fablicas. Reverter privatiza\u00e7\u00f5es e retomar o controle nacional da Embraer. Contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n<p>Criar o programa Levanta Brasil, com investimentos p\u00fablicos em infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Implementar um plano para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida nas grandes cidades e nas regi\u00f5es com car\u00eancias estruturais mais profundas.<\/p>\n<p>Contra a ado\u00e7\u00e3o de um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia.<\/p>\n<h5>Pol\u00edtica e Corrup\u00e7\u00e3o<\/h5>\n<p>Dar indulto para o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>Submeter a referendo as modifica\u00e7\u00f5es constitucionais ocorridas durante o governo Michel Temer. \u201cCaso seja escolha da maioria, ser\u00e3o imediatamente revogadas\u201d.<\/p>\n<p>Fazer com que os mandatos executivos possam ser revogados em referendo ap\u00f3s dois anos de exerc\u00edcio. Nesse caso, haveria novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Definir distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria de tempo de TV e fundo partid\u00e1rio p\u00fablico entre todos os partidos.<\/p>\n<p>Fim da possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o ilimitada para os cargos do legislativo.<\/p>\n<p>Estabelecer uma maior participa\u00e7\u00e3o social nas tomadas de decis\u00e3o, por meio de consultas populares e organismos de participa\u00e7\u00e3o popular direta.<\/p>\n<p>Cortar privil\u00e9gios, como aux\u00edlio-moradia de deputados e ju\u00edzes que t\u00eam casa pr\u00f3pria.<\/p>\n<p>Eliminar &#8220;super-sal\u00e1rios e super-aposentadorias&#8221;. Revogar a proposta de reajuste de 16% para o Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Pol\u00edtica externa e Meio Ambiente<\/p>\n<p>Implementar uma pol\u00edtica externa nacional, soberana, anti-imperialista, solid\u00e1ria, democr\u00e1tica e popular, com foco na integra\u00e7\u00e3o latino-americana e nas rela\u00e7\u00f5es com os emergentes.<\/p>\n<p>Retomar um papel definidor na constitui\u00e7\u00e3o dos BRICS e do IBAS, a agenda Sul-Sul e a diversifica\u00e7\u00e3o de parcerias comerciais e de coopera\u00e7\u00e3o com a \u00c1sia e a \u00c1frica.<\/p>\n<p>Criar no Itamaraty carreiras especializadas em pa\u00edses e idiomas de crescente relev\u00e2ncia (China, R\u00fassia, Jap\u00e3o, Coreia).<\/p>\n<p>Implementar pol\u00edticas de desmatamento zero e restaura\u00e7\u00e3o da mata nativa.<\/p>\n<p>Fortalecer a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, aqu\u00edferos e sistemas h\u00eddricos.<\/p>\n<p>Promover uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e produtiva, &#8220;buscando aposentar o uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis&#8221;.<\/p>\n<p>Iniciar um processo de transi\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, buscando a elimina\u00e7\u00e3o das sementes transg\u00eanicas e dos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<h2>Geraldo Alckmin (PSDB)<\/h2>\n<h5>Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade<\/h5>\n<p>Dar prioridade \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. Zerar fila das crian\u00e7as de 4 e 5 anos na pr\u00e9-escola. Ampliar as vagas em creches.<\/p>\n<p>Investir na forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n<p>Crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa, exame internacional de avalia\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n<p>Fortalecer o ensino t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n<p>Estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.<\/p>\n<p>Ampliar o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia e incorporar a ele mais especialidades<br \/>\n.<br \/>\nImplantar um cadastro \u00fanico de todos os usu\u00e1rios do SUS e criar um prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico com o hist\u00f3rico m\u00e9dico de cada paciente.<\/p>\n<p>Fomentar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da gravidez precoce e apoio integral no caso de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h5>Seguran\u00e7a<\/h5>\n<p>Reduzir o n\u00famero de homic\u00eddios para, pelo menos, 20\/100 mil habitantes, engajando Estados e munic\u00edpios no combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n<p>Combater o crime organizado e o tr\u00e1fico de armas e drogas com a integra\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia de todas as pol\u00edcias.<\/p>\n<p>Criar a Guarda Nacional como pol\u00edcia militar federal apta a atuar em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Criar uma Pol\u00edcia de Fronteira.<\/p>\n<p>Apoiar uma ampla revis\u00e3o da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal para tornar mais dif\u00edcil a progress\u00e3o de penas para os infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado. \u201cAcabar com saidinha toda hora\u201d.<\/p>\n<p>Defende a posse de arma na zona rural.<\/p>\n<p>Levar para todo o pa\u00eds o Programa &#8220;Recome\u00e7o \u2014 Uma Vida Sem Drogas&#8221;, adotado em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<h5>Pol\u00edticas sociais e direitos humanos<\/h5>\n<p>Ampliar o programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Estabelecer um pacto nacional para a redu\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra idosos, mulheres e LGBTI.<\/p>\n<p>Adotar pol\u00edticas afirmativas para as popula\u00e7\u00f5es negra e ind\u00edgena.<\/p>\n<p>Oferecer prote\u00e7\u00e3o especial para o idoso, mediante programa de combate aos maus tratos, como tamb\u00e9m de acesso \u00e0 moradia, educa\u00e7\u00e3o e cursos profissionalizantes.<\/p>\n<h5>Economia e Emprego<\/h5>\n<p>Privatizar empresas estatais, para liberar recursos e aumentar a efici\u00eancia.<\/p>\n<p>Eliminar o d\u00e9ficit p\u00fablico em dois anos.<\/p>\n<p>Simplificar o sistema tribut\u00e1rio pela substitui\u00e7\u00e3o de cinco impostos e contribui\u00e7\u00f5es por um \u00fanico tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).<\/p>\n<p>Fazer a reforma da Previd\u00eancia, criando um sistema \u00fanico de aposentadoria para os setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n<p>Reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica para trazer investimentos para o Brasil.<\/p>\n<p>Priorizar pol\u00edticas que permitam \u00e0s regi\u00f5es Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em \u00e1reas como energias renov\u00e1veis, turismo, ind\u00fastria, agricultura e economia criativa.<\/p>\n<p>Abrir a economia e fazer com que o com\u00e9rcio exterior represente 50% do PIB.<\/p>\n<p>Dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada.<\/p>\n<p>Transformar o programa Plano Safra em um plano plurianual para dar previsibilidade \u00e0s regras da pol\u00edtica agr\u00edcola.<\/p>\n<h5>Pol\u00edtica e Corrup\u00e7\u00e3o<\/h5>\n<p>Realizar uma reforma pol\u00edtica. Promover o voto distrital para reduzir o n\u00famero de partidos.<\/p>\n<p>Reduzir o n\u00famero de minist\u00e9rios e cargos p\u00fablicos e cortar despesas do Estado, bem como mordomias e privil\u00e9gios.<\/p>\n<p>Descentralizar o poder e dar mais autonomia para Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Aprimorar sistemas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, como a Controladoria Geral da Uni\u00e3o. Distanciar ag\u00eancias de Estado e partidos pol\u00edticos \u2014 n\u00e3o haver\u00e1 nomea\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n<p>Tornar o voto facultativo.<\/p>\n<h5>Pol\u00edtica Externa e Meio Ambiente<\/h5>\n<p>Defender a democracia e os direitos humanos, especialmente na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n<p>Perseguir o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris, sobre o clima.<\/p>\n<p>Ser &#8220;firmes e t\u00e9cnicos na quest\u00e3o ambiental, evitando a politiza\u00e7\u00e3o e a vis\u00e3o de curto prazo que pautaram os debates ambientais&#8221;.<\/p>\n<h2>\u00c1lvaro Dias<\/h2>\n<h5>Prioridades:<\/h5>\n<p>Emprego para todos, seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>Iniciativa privada \u00e9 a origem do crescimento;<\/p>\n<p>Governo eficiente estimula empreendedorismo e inova\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>Rede de prote\u00e7\u00e3o social: crescer sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s;<\/p>\n<p>Tecnologia como aliada para preservar o meio-ambiente;<\/p>\n<p>Capitalismo popular: sociedade participa amplamente do progresso e da riqueza, pela partilha justa dos ativos sociais;<\/p>\n<p>Toler\u00e2ncia zero com a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Jo\u00e3o Amo\u00eado<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/joaoamoedo.com.br\/programa-de-governo\/\">Programa de governo completo<\/a><\/p>\n<h5>Emprego e economia<\/h5>\n<p>Facilidade para abrir empresas e contratar funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Simplifica\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria com a ado\u00e7\u00e3o do IVA (Imposto de Valor Agregado).<\/p>\n<p>Parcerias, concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es para melhorar toda a infraestrutura \u2013 portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade.<\/p>\n<p>Controle da infla\u00e7\u00e3o com o Banco Central independente.<\/p>\n<p>Privatiza\u00e7\u00e3o de todas as estatais.<\/p>\n<p>Desvincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e indexa\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h5>Educa\u00e7\u00e3o<\/h5>\n<p>Programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino p\u00fablico.<\/p>\n<p>Reconhecer e valorizar, na distribui\u00e7\u00e3o de recursos do FUNDEB, os estados, munic\u00edpios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos.<\/p>\n<p>Ampliar o ensino m\u00e9dio-t\u00e9cnico para atrair e melhor formar os jovens para o mercado de trabalho.<\/p>\n<p>Universidades: melhor gest\u00e3o, menos burocracia, novas fontes de recursos n\u00e3o estatais e parcerias com o setor privado voltadas \u00e0 pesquisa.<\/p>\n<h5>Seguran\u00e7a<\/h5>\n<p>Maior integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias e os governos municipais, estaduais e federal.<\/p>\n<p>Reforma da Lei Penal com maior rigor, redu\u00e7\u00e3o da possibilidade de progress\u00e3o e revis\u00e3o dos indultos e sa\u00eddas tempor\u00e1rias em datas festivas.<\/p>\n<p>Pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pres\u00eddios em parceria com o setor privado.<\/p>\n<h5>Sa\u00fade<\/h5>\n<p>Expans\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o dos programas de preven\u00e7\u00e3o, como cl\u00ednicas de fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Amplia\u00e7\u00e3o das parcerias p\u00fablico-privadas e com o terceiro setor para a gest\u00e3o dos hospitais.<\/p>\n<p>Mais autonomia para os gestores e regras de governan\u00e7a para os hospitais.<\/p>\n<p>Elimina\u00e7\u00e3o das filas com utiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais para marca\u00e7\u00e3o de consultas.<\/p>\n<h5>Outras considera\u00e7\u00f5es<\/h5>\n<p>Manter e melhorar o programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Rever demais programas sociais para que beneficiem os brasileiros mais pobres.<\/p>\n<p>Criar portas de sa\u00edda dos programas sociais e da pobreza via mercado de trabalho e qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n<p>Unificar e simplificar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos de assist\u00eancia social via cadastro \u00fanico eficiente e cart\u00e3o eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>Centrar a atua\u00e7\u00e3o do Estado nas suas fun\u00e7\u00f5es essenciais: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>Fim dos aux\u00edlios especiais no Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Fim do fundo partid\u00e1rio, do fundo eleitoral e da propaganda eleitoral gratuita.<\/p>\n<p>Ado\u00e7\u00e3o do voto distrital misto.<\/p>\n<p>Fim do voto obrigat\u00f3rio<\/p>\n<p>Redu\u00e7\u00e3o em um ter\u00e7o do n\u00famero de deputados estaduais e vereadores na mesma propor\u00e7\u00e3o em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de congressistas em um ter\u00e7o, para 54 senadores e 342 deputados.<\/p>\n<p>Melhorar a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho no setor p\u00fablico e a avalia\u00e7\u00e3o independente para as carreiras de estado.<\/p>\n<h2>Cabo Daciolo<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/static.cdn.pleno.news\/2018\/08\/Cabo-Daciolo-proposta_PATRIOTAS.pdf\">Programa de governo completo<\/a><\/p>\n<p>O candidato a presid\u00eancia Cabo Daciolo do Patriotas tem como suas principais propostas de governo: capacitar a m\u00e3o de obra, baixar os juros, reduzir impostos, abrir o mercado e gerar empregos.<\/p>\n<h5>Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade<\/h5>\n<p>Aumentar o percentual de investimento em 10% do PIB, acabar com o analfabetismo, criar diretrizes nacionais de gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica para padronizar as administra\u00e7\u00f5es municipais, estaduais e federais.<\/p>\n<h5>Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h5>\n<p>O candidato pretende criar um piso salarial nacional para \u00e1reas como Pol\u00edcia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Al\u00e9m de aumentar o efetivo das Pol\u00edcias Federal, Rodovi\u00e1ria Federal e Ferrovi\u00e1ria Federal. No campo social Daciolo se diz contra o aborto.<\/p>\n<h2>Jair Bolsonaro<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/static.cdn.pleno.news\/2018\/08\/Jair-Bolsonaro-proposta_PSC.pdf\">Programa de governo completo<\/a><\/p>\n<h5>Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h5>\n<p>Defende a reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento, liberando a posse e o porte de armas pelo cidad\u00e3o brasileiro.<\/p>\n<p>Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos<\/p>\n<p>Acabar com a progress\u00e3o de pena e as sa\u00eddas tempor\u00e1rias.<\/p>\n<h5>Direitos humanos<\/h5>\n<p>Redirecionar a pol\u00edtica dos direitos humanos, priorizando as v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n<h5>Educa\u00e7\u00e3o<\/h5>\n<p>Bolsonaro \u00e9 contra a \u2018\u2019ideologia de g\u00eanero\u2019\u2019 nas escolas, prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de vagas em cotas raciais e defende a cota social.<\/p>\n<h5>Sa\u00fade<\/h5>\n<p>o candidato prop\u00f5e um Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico Nacional Interligado e pretende tamb\u00e9m criar a carreira de m\u00e9dico do Estado para atender \u00e1reas remotas e carentes do pa\u00eds.<\/p>\n<h5>Economia<\/h5>\n<p>Seu principal objetivo \u00e9 reduzir em at\u00e9 20% o volume da d\u00edvida p\u00fablica atrav\u00e9s de privatiza\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es e vendas de propriedades da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Para gerar emprego pretende criar a nova carteira de trabalho verde e amarela, onde o contrato individual prevalece sobre a CLT.<\/p>\n<p>Entretanto, o presidenci\u00e1vel pretende manter a j\u00e1 tradicional carteira de trabalho azul, assim os novos trabalhadores poderiam optar de forma volunt\u00e1ria por qual v\u00ednculo desejam.<\/p>\n<h2>Jo\u00e3o Goulart Filho<\/h2>\n<h5>Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade<\/h5>\n<p>Revogar a emenda de um teto de gastos com a sa\u00fade<\/p>\n<p>Federalizar o ensino b\u00e1sico<\/p>\n<p>Implantar educa\u00e7\u00e3o integral em 50% das escolas<\/p>\n<p>Aumentar a aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 sa\u00fade<\/p>\n<h5>Seguran\u00e7a<\/h5>\n<p>Integrar Os \u00d3rg\u00e3os Policiais<\/p>\n<p>Adotar uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais<\/p>\n<p>Apoiar a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento de conselhos comunit\u00e1rios de seguran\u00e7a desvinculados do estado<\/p>\n<p>Propor a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas<\/p>\n<h5>Pol\u00edticas Sociais e Direitos humanos<\/h5>\n<p>Pretende executar a reforma agr\u00e1ria e integrar com uma reforma urbana, atrav\u00e9s da desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis inutilizados para abrigar sem teto.<\/p>\n<p>Exigir a devolu\u00e7\u00e3o das terras que os propriet\u00e1rios das fazendas pegaram, e assim ter uma m\u00e9dia de 400 fam\u00edlias com suas terras e casas de volta nos primeiros seis meses.<\/p>\n<p>Dar t\u00edtulo de apropria\u00e7\u00e3o de terrenos e casas para fam\u00edlias com menos de 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, nesses terrenos o governo ir\u00e1 se responsabilizar de construir casas.<\/p>\n<p>Aumentar a licen\u00e7a \u00e0 maternidade para um ano.<\/p>\n<p>Combater preconceitos e discrimina\u00e7\u00e3o, racial, econ\u00f4mica, de g\u00eanero, defici\u00eancia, etnia ou op\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n<h5>Economia e Pol\u00edtica<\/h5>\n<p>Aumentar a verba de 15% do l\u00edquido para 15% bruto, isso quase duplicaria a renda da sa\u00fade.<\/p>\n<p>Diminuir taxa de juros dos produtos e taxar grandes acionistas e criar mecanismos protecionistas para cobrar produtos vindos do exterior.<\/p>\n<p>Aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo em quatro anos para em 2019 ter um aumento de 20%<\/p>\n<p>\u00c9 contra a reforma da previd\u00eancia social, ele tem como solu\u00e7\u00e3o para o b\u00f4nus demogr\u00e1fico, cobrar empresas que est\u00e3o devendo a previd\u00eancia.<\/p>\n<p>Para os processos de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais<\/p>\n<p>Parar a reforma trabalhista<\/p>\n<p>Dar prioridade a agricultura familiar<\/p>\n<p>Utilizar bancos p\u00fablicos para financiar empresas brasileiras ao inv\u00e9s de multinacionais<\/p>\n<p>Realizar consultas e Plebiscitos para ampliar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es.<\/p>\n<p>Programar uma pol\u00edtica externa para financiar empreendimentos nacionais e dos outros pa\u00edses subdesenvolvidos e tamb\u00e9m aumentar as rela\u00e7\u00f5es com a \u00c1frica dando um maior desenvolvimento aos BRICS<\/p>\n<h5>Meio Ambiente<\/h5>\n<p>Fortalecer a transi\u00e7\u00e3o para combust\u00edveis menos poluentes<\/p>\n<p>Aumentar a multa e pena para crimes ambientais, e acima disso os que causam desastres ambientais.<\/p>\n<p>Garantir o tratamento de 100% dos esgotos<\/p>\n<h2>Fernando Haddad<\/h2>\n<h5>Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade<\/h5>\n<p>Reforma do ensino m\u00e9dio, com federaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fortalecimento do Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Investimento na primeira inf\u00e2ncia, com aumento de vagas em creches e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n<p>Revoga\u00e7\u00e3o da reforma do ensino m\u00e9dio feita no governo Temer.<\/p>\n<p>Fortalecimento do SUS, com foco na m\u00e9dia complexidade em refor\u00e7o \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<h5>Seguran\u00e7a<\/h5>\n<p>Federaliza\u00e7\u00e3o do combate ao tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n<p>Defesa da vida e redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios.<\/p>\n<p>Mudar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o pa\u00eds, trocando as l\u00e2mpadas convencionais por modelos de LED, com maior luminosidade e menos consumo.<\/p>\n<h5>Pol\u00edticas Sociais e Direitos Humanos<\/h5>\n<p>Contra idade m\u00ednima para aposentadoria. Sugere manter a f\u00f3rmula 85\/95 como regra de acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Enfrentamento \u00e0s desigualdades de g\u00eanero e de ra\u00e7a.<\/p>\n<p>Promover direitos das juventudes.<\/p>\n<p>Promo\u00e7\u00e3o da cidadania LGBT.<\/p>\n<p>Garantir o direito das crian\u00e7as, adolescentes e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>Promover pol\u00edticas para idosos.<\/p>\n<p>Implanta\u00e7\u00e3o da renda b\u00e1sica da cidadania.<\/p>\n<p>Novo ciclo de pol\u00edticas culturais.<\/p>\n<p>Reduzir desigualdades regionais.<\/p>\n<p>Promover o direito humano \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento.<\/p>\n<h5>Economia e Pol\u00edtica<\/h5>\n<p>Revoga\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es e reformas realizadas pelo governo Temer, como a Trabalhista e a PEC do Teto de Gastos.<\/p>\n<p>Isentar o pagamento de Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n<p>Municipalizar a Cide, tributo que incide sobre os combust\u00edveis. Nas m\u00e3os dos prefeitos, o recurso deve ser usado para planos de mobilidade urbana.<\/p>\n<p>Multiplicar as Parcerias P\u00fablico Privadas (PPPs).<\/p>\n<p>Reforma tribut\u00e1ria para o desenvolvimento, com justi\u00e7a social e distribui\u00e7\u00e3o de renda e riqueza.<\/p>\n<p>Reforma banc\u00e1ria para aumentar o cr\u00e9dito barato \u00e0s fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n<p>Retomada da capacidade de investimento e planejamento do estado nacional.<\/p>\n<p>Fortalecer as empresas estatais e a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal.<\/p>\n<p>Promete uma reforma do estado e combate aos privil\u00e9gios.<\/p>\n<p>Cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Direitos Humanos e recria\u00e7\u00e3o das pastas com status de minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>Implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n<p>Reformar o sistema de Justi\u00e7a para a garantia de direitos.<\/p>\n<p>Defende a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma pol\u00edtica com a participa\u00e7\u00e3o popular, mas n\u00e3o especifica os moldes.<\/p>\n<p>Separar a elei\u00e7\u00e3o presidencial da elei\u00e7\u00e3o proporcional para o Congresso.<\/p>\n<p>Democratiza\u00e7\u00e3o dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o de Massa.<\/p>\n<p>Promete a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova constituinte.<\/p>\n<p>Programa emergencial para a supera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica e busca do pleno emprego.<\/p>\n<h5>Meio Ambiente<\/h5>\n<p>Assegurar o direito dos povos do campo, das \u00e1guas e das florestas.<\/p>\n<p>Promover a estrutura produtiva de baixo impacto ambiental, alto valor agregado e tecnologicamente avan\u00e7ado.<\/p>\n<p>Incentivar o consumo sustent\u00e1vel e responsabiliza\u00e7\u00e3o coletiva pelos res\u00edduos.<\/p>\n<p>Promover a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e a democratiza\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n<p>Proteger os bens naturais<\/p>\n<p>&#8220;Inflex\u00e3o estrat\u00e9gica na matriz energ\u00e9tica para expandir a energia solar, e\u00f3lica e biomassa, aumentar a efici\u00eancia energ\u00e9tica e promover a redu\u00e7\u00e3o das tarifas&#8221;.<\/p>\n<p>Cuidado com bacias hidrogr\u00e1ficas e aten\u00e7\u00e3o especial ao rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jos\u00e9 Maria Eymael (Democracia Crist\u00e3) Veja o Plano de governo completo: Educa\u00e7\u00e3o Incluir no Ensino Fundamental a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral <a class=\"read-more\" href=\"https:\/\/laboratorios.ufrrj.br\/labcom\/2018\/10\/22\/planos-de-governo\/ \" >&#8230; <span class=\"font-italic\">leia mais <i class=\"fas fa-angle-right\"><\/i><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":299,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,20,22,28],"tags":[29,30],"class_list":["post-221","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-laboratorios","category-eleicoes2018","category-programasdegoverno","category-redacaoii","tag-eleicoes-2018","tag-missao-planalto"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.8 - 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