Veja o Plano de governo completo:
Incluir no Ensino Fundamental a disciplina Educação Moral e Cívica.
Incentivar a integração de todas as forças de segurança, com a participação das Forças Armadas, na proteção das fronteiras contra tráfico de drogas e de armas.
Criar o Ministério da Família e formular políticas públicas para proteger os valores da família.
Apoiar e incentivar o turismo.
Reduzir o número de ministérios do governo federal para 15.
“Ter a paz mundial como compromisso inarredável do Brasil”.
Defender a escola pública laica. Criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação.
Manter a política de cotas nas universidades.
Recuperar o SUS, com investimento em atenção básica e médicos da família.
Elaborar um Plano Nacional de Segurança Pública, que contemple a atuação integrada do governo federal, estados e municípios.
Defende a realização de plebiscito sobre descriminalização das drogas.
Manter o programa Bolsa Família.
Dar acesso a microcrédito.
Fazer com que o Ministério do Trabalho fiscalize o cumprimento da lei que determina que homens e mulheres não recebam salários diferentes para funções iguais.
Promover a demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Defende a realização de plebiscito sobre aborto.
Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde adequados às necessidades da população LGBTI.
Controlar os gastos públicos, não permitindo que aumentem acima do limite de 50% do crescimento do PIB.
Revisar a reforma trabalhista de Michel Temer.
Não elevar a carga tributária.
Acabar com a “bolsa empresário” — subsídios para grandes empresas.
Analisar a privatização de empresas estatais.
Acabar com a reeleição, ampliando o tempo de mandato de quatro para cinco anos, a partir de 2022.
Defende o fim do foro privilegiado.
Estabelecer um sistema de metas e indicadores para todas as políticas públicas.
Política externa e Meio Ambiente
Defende uma ação conjunta e diplomática na América Latina para haver um socorro humanitário à Venezuela.
Criar programa de instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica, com 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022.
Atingir desmatamento zero no Brasil no menor prazo possível, com data limite em 2030.
Convocar um plebiscito popular para reverter a emenda do teto de gastos. Em seguida, ampliar o investimento em educação.
Criar o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o direcionamento de recursos públicos, em conjunto com governos estaduais e municipais, escolas públicas e sociedade civil.
Valorizar os professores, com melhor formação e salários.
Criar creches em tempo integral para mães que trabalham e estudam.
Retomar o crescimento do ensino superior, com investimento nas universidades públicas e nos Institutos Federais. Criar um milhão de vagas nas universidades públicas com o dinheiro do imposto sobre lucros e dividendos.
Retomar os investimentos na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e nas universidades e Institutos Federais.
Aumentar o financiamento federal na saúde para 3% do PIB. Para isso, revogar a emenda do teto de gastos, reverter progressivamente a renúncia tributária com planos de saúde, implementar o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS com cobrança das dívidas.
Expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na entrega de medicamentos gratuitos subsidiados.
Estabelecer um teto de espera a consultas e procedimentos na atenção especializada.
Desmilitarizar a Polícia Militar. Fundir os corpos policiais em torno de um só ente policial.
Aumentar os investimentos em inteligência.
Contra armar a população, o que criaria “uma falsa sensação de segurança e ampliaria os crimes de ódio”.
Fim da política da guerra às drogas. Defende a legalização da maconha.
Transformar o Programa Bolsa Família em uma Renda Básica de Cidadania Universal, como política pública e direito social. Eliminar as atuais condicionalidades, como a frequência escolar e a atualização da caderneta de vacinas para as crianças.
Aumentar o valor médio pago no programa Bolsa Família, de R$ 178,46 para um piso de meio salário mínimo, podendo chegar a um salário.
Criar um Sistema Único de Cidades, que apoie a produção, manutenção e reforma das cidades.
Assegurar o direito ao aborto. “O aborto não vai ser tema do Código Penal, vai ser tema do SUS. É um tema de saúde pública, respeitando o direito das mulheres”.
Criar a Lista Suja do Machismo, composta por empresas que paguem menos para mulher do que para homem. Essas empresas não vão poder receber crédito de banco público, fazer negócio com o Estado e terão seu nome exposto.
Tipificar a LGBTIfobia, criar uma rede de atenção às vítimas e responsabilização dos agressores, além de políticas afirmativas na aquisição de habitação para LGBTIs.
Apoio ao debate de gênero nas escolas para enfrentar a violência.
Criar ministérios dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres.
Demarcar terras indígenas, quilombolas e de povos tradicionais.
Abrir todos os arquivos militares do período da ditadura que se referem à repressão e violações de direito. Enviar projeto de lei de reinterpretação da
Lei de Anistia, de modo a autorizar à Justiça investigar e julgar “violações de direitos cometidos no período por torturadores do estado”.
Revogar a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer.
Criar um programa de obras públicas, que irá expandir investimentos públicos em mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e recursos hídricos, sistema de saúde, energias renováveis.
Enfrentar o “bolsa banqueiro” e o “bolsa empresário”.
Fazer uma profunda reforma tributária. Atualizar a tabela do Imposto de Renda, reduzindo o imposto para trabalhadores e para classe média e aumentando alíquota para super-ricos (alíquota de 35% para rendimentos acima de R$ 325 mil por ano). Além disso, tributar lucro e dividendo, taxar grandes fortunas e aumentar alíquota de imposto sobre grandes heranças.
Fortalecer empresas públicas. Reverter privatizações e retomar o controle nacional da Embraer. Contra a privatização da Petrobras.
Criar o programa Levanta Brasil, com investimentos públicos em infraestrutura, saúde, educação e segurança.
Implementar um plano para a melhoria das condições de vida nas grandes cidades e nas regiões com carências estruturais mais profundas.
Contra a adoção de um regime de capitalização para a Previdência.
Dar indulto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Submeter a referendo as modificações constitucionais ocorridas durante o governo Michel Temer. “Caso seja escolha da maioria, serão imediatamente revogadas”.
Fazer com que os mandatos executivos possam ser revogados em referendo após dois anos de exercício. Nesse caso, haveria novas eleições.
Definir distribuição igualitária de tempo de TV e fundo partidário público entre todos os partidos.
Fim da possibilidade de reeleição ilimitada para os cargos do legislativo.
Estabelecer uma maior participação social nas tomadas de decisão, por meio de consultas populares e organismos de participação popular direta.
Cortar privilégios, como auxílio-moradia de deputados e juízes que têm casa própria.
Eliminar “super-salários e super-aposentadorias”. Revogar a proposta de reajuste de 16% para o Judiciário.
Política externa e Meio Ambiente
Implementar uma política externa nacional, soberana, anti-imperialista, solidária, democrática e popular, com foco na integração latino-americana e nas relações com os emergentes.
Retomar um papel definidor na constituição dos BRICS e do IBAS, a agenda Sul-Sul e a diversificação de parcerias comerciais e de cooperação com a Ásia e a África.
Criar no Itamaraty carreiras especializadas em países e idiomas de crescente relevância (China, Rússia, Japão, Coreia).
Implementar políticas de desmatamento zero e restauração da mata nativa.
Fortalecer a proteção de águas, aquíferos e sistemas hídricos.
Promover uma transição energética e produtiva, “buscando aposentar o uso dos combustíveis fósseis”.
Iniciar um processo de transição na produção de alimentos, buscando a eliminação das sementes transgênicas e dos agrotóxicos.
Dar prioridade à primeira infância. Zerar fila das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. Ampliar as vagas em creches.
Investir na formação e qualificação dos professores.
Crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa, exame internacional de avaliação do Ensino Médio.
Fortalecer o ensino técnico e tecnológico.
Estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.
Ampliar o Programa Saúde da Família e incorporar a ele mais especialidades
.
Implantar um cadastro único de todos os usuários do SUS e criar um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente.
Fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce e apoio integral no caso de gestação.
Reduzir o número de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes, engajando Estados e municípios no combate à violência.
Combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias.
Criar a Guarda Nacional como polícia militar federal apta a atuar em todo o país.
Criar uma Polícia de Fronteira.
Apoiar uma ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado. “Acabar com saidinha toda hora”.
Defende a posse de arma na zona rural.
Levar para todo o país o Programa “Recomeço — Uma Vida Sem Drogas”, adotado em São Paulo.
Ampliar o programa Bolsa Família.
Estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI.
Adotar políticas afirmativas para as populações negra e indígena.
Oferecer proteção especial para o idoso, mediante programa de combate aos maus tratos, como também de acesso à moradia, educação e cursos profissionalizantes.
Privatizar empresas estatais, para liberar recursos e aumentar a eficiência.
Eliminar o déficit público em dois anos.
Simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Fazer a reforma da Previdência, criando um sistema único de aposentadoria para os setores público e privado.
Reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para trazer investimentos para o Brasil.
Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa.
Abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB.
Dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada.
Transformar o programa Plano Safra em um plano plurianual para dar previsibilidade às regras da política agrícola.
Realizar uma reforma política. Promover o voto distrital para reduzir o número de partidos.
Reduzir o número de ministérios e cargos públicos e cortar despesas do Estado, bem como mordomias e privilégios.
Descentralizar o poder e dar mais autonomia para Estados e municípios.
Aprimorar sistemas de combate à corrupção, como a Controladoria Geral da União. Distanciar agências de Estado e partidos políticos — não haverá nomeações partidárias.
Tornar o voto facultativo.
Defender a democracia e os direitos humanos, especialmente na América do Sul.
Perseguir o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris, sobre o clima.
Ser “firmes e técnicos na questão ambiental, evitando a politização e a visão de curto prazo que pautaram os debates ambientais”.
Emprego para todos, segurança, saúde e educação;
Iniciativa privada é a origem do crescimento;
Governo eficiente estimula empreendedorismo e inovação;
Rede de proteção social: crescer sem deixar ninguém para trás;
Tecnologia como aliada para preservar o meio-ambiente;
Capitalismo popular: sociedade participa amplamente do progresso e da riqueza, pela partilha justa dos ativos sociais;
Tolerância zero com a corrupção.
Facilidade para abrir empresas e contratar funcionários.
Simplificação da carga tributária com a adoção do IVA (Imposto de Valor Agregado).
Parcerias, concessões e privatizações para melhorar toda a infraestrutura – portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade.
Controle da inflação com o Banco Central independente.
Privatização de todas as estatais.
Desvinculação do salário mínimo e indexação pela inflação.
Programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público.
Reconhecer e valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, os estados, municípios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos.
Ampliar o ensino médio-técnico para atrair e melhor formar os jovens para o mercado de trabalho.
Universidades: melhor gestão, menos burocracia, novas fontes de recursos não estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa.
Maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal.
Reforma da Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas.
Prisão de condenados em segunda instância.
Construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o setor privado.
Expansão e priorização dos programas de prevenção, como clínicas de família.
Ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais.
Mais autonomia para os gestores e regras de governança para os hospitais.
Eliminação das filas com utilização de plataformas digitais para marcação de consultas.
Manter e melhorar o programa Bolsa Família.
Rever demais programas sociais para que beneficiem os brasileiros mais pobres.
Criar portas de saída dos programas sociais e da pobreza via mercado de trabalho e qualificação profissional.
Unificar e simplificar a distribuição de recursos de assistência social via cadastro único eficiente e cartão eletrônico.
Centrar a atuação do Estado nas suas funções essenciais: saúde, educação e segurança pública.
Fim dos auxílios especiais no Executivo, Legislativo e Judiciário.
Fim do fundo partidário, do fundo eleitoral e da propaganda eleitoral gratuita.
Adoção do voto distrital misto.
Fim do voto obrigatório
Redução em um terço do número de deputados estaduais e vereadores na mesma proporção em todo o País.
Redução do número de congressistas em um terço, para 54 senadores e 342 deputados.
Melhorar a avaliação de desempenho no setor público e a avaliação independente para as carreiras de estado.
O candidato a presidência Cabo Daciolo do Patriotas tem como suas principais propostas de governo: capacitar a mão de obra, baixar os juros, reduzir impostos, abrir o mercado e gerar empregos.
Aumentar o percentual de investimento em 10% do PIB, acabar com o analfabetismo, criar diretrizes nacionais de gestão da saúde pública para padronizar as administrações municipais, estaduais e federais.
O candidato pretende criar um piso salarial nacional para áreas como Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Além de aumentar o efetivo das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal. No campo social Daciolo se diz contra o aborto.
Defende a reformulação do Estatuto do Desarmamento, liberando a posse e o porte de armas pelo cidadão brasileiro.
Redução da maioridade penal para 16 anos
Acabar com a progressão de pena e as saídas temporárias.
Redirecionar a política dos direitos humanos, priorizando as vítimas de violência.
Bolsonaro é contra a ‘’ideologia de gênero’’ nas escolas, propõe a redução de vagas em cotas raciais e defende a cota social.
o candidato propõe um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado e pretende também criar a carreira de médico do Estado para atender áreas remotas e carentes do país.
Seu principal objetivo é reduzir em até 20% o volume da dívida pública através de privatizações, concessões e vendas de propriedades da União.
Para gerar emprego pretende criar a nova carteira de trabalho verde e amarela, onde o contrato individual prevalece sobre a CLT.
Entretanto, o presidenciável pretende manter a já tradicional carteira de trabalho azul, assim os novos trabalhadores poderiam optar de forma voluntária por qual vínculo desejam.
Revogar a emenda de um teto de gastos com a saúde
Federalizar o ensino básico
Implantar educação integral em 50% das escolas
Aumentar a atenção dada à saúde
Integrar Os Órgãos Policiais
Adotar uma política de valorização das forças policiais
Apoiar a criação e o funcionamento de conselhos comunitários de segurança desvinculados do estado
Propor a descriminalização das drogas
Pretende executar a reforma agrária e integrar com uma reforma urbana, através da desapropriação de imóveis inutilizados para abrigar sem teto.
Exigir a devolução das terras que os proprietários das fazendas pegaram, e assim ter uma média de 400 famílias com suas terras e casas de volta nos primeiros seis meses.
Dar título de apropriação de terrenos e casas para famílias com menos de 3 salários mínimos, nesses terrenos o governo irá se responsabilizar de construir casas.
Aumentar a licença à maternidade para um ano.
Combater preconceitos e discriminação, racial, econômica, de gênero, deficiência, etnia ou opção sexual.
Aumentar a verba de 15% do líquido para 15% bruto, isso quase duplicaria a renda da saúde.
Diminuir taxa de juros dos produtos e taxar grandes acionistas e criar mecanismos protecionistas para cobrar produtos vindos do exterior.
Aumentar o salário mínimo em quatro anos para em 2019 ter um aumento de 20%
É contra a reforma da previdência social, ele tem como solução para o bônus demográfico, cobrar empresas que estão devendo a previdência.
Para os processos de privatização de empresas estatais
Parar a reforma trabalhista
Dar prioridade a agricultura familiar
Utilizar bancos públicos para financiar empresas brasileiras ao invés de multinacionais
Realizar consultas e Plebiscitos para ampliar a participação da população nas decisões.
Programar uma política externa para financiar empreendimentos nacionais e dos outros países subdesenvolvidos e também aumentar as relações com a África dando um maior desenvolvimento aos BRICS
Fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes
Aumentar a multa e pena para crimes ambientais, e acima disso os que causam desastres ambientais.
Garantir o tratamento de 100% dos esgotos
Reforma do ensino médio, com federalização.
Fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Investimento na primeira infância, com aumento de vagas em creches e capacitação dos profissionais.
Revogação da reforma do ensino médio feita no governo Temer.
Fortalecimento do SUS, com foco na média complexidade em reforço à atenção básica.
Federalização do combate ao tráfico de drogas.
Defesa da vida e redução de homicídios.
Mudar a iluminação pública em todo o país, trocando as lâmpadas convencionais por modelos de LED, com maior luminosidade e menos consumo.
Contra idade mínima para aposentadoria. Sugere manter a fórmula 85/95 como regra de acesso ao benefício.
Enfrentamento às desigualdades de gênero e de raça.
Promover direitos das juventudes.
Promoção da cidadania LGBT.
Garantir o direito das crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Promover políticas para idosos.
Implantação da renda básica da cidadania.
Novo ciclo de políticas culturais.
Reduzir desigualdades regionais.
Promover o direito humano à água e ao saneamento.
Revogação de privatizações e reformas realizadas pelo governo Temer, como a Trabalhista e a PEC do Teto de Gastos.
Isentar o pagamento de Imposto de Renda para quem ganha até 5 salários mínimos.
Municipalizar a Cide, tributo que incide sobre os combustíveis. Nas mãos dos prefeitos, o recurso deve ser usado para planos de mobilidade urbana.
Multiplicar as Parcerias Público Privadas (PPPs).
Reforma tributária para o desenvolvimento, com justiça social e distribuição de renda e riqueza.
Reforma bancária para aumentar o crédito barato às famílias e empresas.
Retomada da capacidade de investimento e planejamento do estado nacional.
Fortalecer as empresas estatais e a exploração de petróleo do pré-sal.
Promete uma reforma do estado e combate aos privilégios.
Criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos e recriação das pastas com status de ministério.
Implementação das recomendações da Comissão da Verdade.
Reformar o sistema de Justiça para a garantia de direitos.
Defende a realização de uma reforma política com a participação popular, mas não especifica os moldes.
Separar a eleição presidencial da eleição proporcional para o Congresso.
Democratização dos Meios de Comunicação de Massa.
Promete a realização de uma nova constituinte.
Programa emergencial para a superação da crise econômica e busca do pleno emprego.
Assegurar o direito dos povos do campo, das águas e das florestas.
Promover a estrutura produtiva de baixo impacto ambiental, alto valor agregado e tecnologicamente avançado.
Incentivar o consumo sustentável e responsabilização coletiva pelos resíduos.
Promover a alimentação saudável e a democratização da terra.
Proteger os bens naturais
“Inflexão estratégica na matriz energética para expandir a energia solar, eólica e biomassa, aumentar a eficiência energética e promover a redução das tarifas”.
Cuidado com bacias hidrográficas e atenção especial ao rio São Francisco.
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