Lula tem pena reduzida por STJ: acompanhe como foi a votação

Conheça os argumentos defendidos pelos ministros durante o julgamento

Redução possibilita que o ex-presidente cumpra sua pena em regime semiaberto (Foto: Reprodução)

O primeiro a votar durante o julgamento foi o relator Felix Fischer, que anteriormente já havia negado um pedido de habeas corpus da defesa. Para o ministro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não teria respeitado o Código Penal ao aumentar a pena do ex-presidente de 9 para 12 anos.

Acompanhando o relator, o revisor do processo Jorge Mussi também aprovou a decisão de reduzir a condenação de Lula, argumentando ter sido “desproporcional” o aumento realizado pelo TRF-4 . Em seguida, foi a vez do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas proferir o seu voto. Concordando com os colegas quanto a redução da pena, o ministro também criticou o tribunal.

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou impedido de comparecer à votação. Por isso, a decisão em favor do ex-presidente foi finalizada após o voto de aprovação do presidente da 5ª Turma, Reynaldo Soares da Fonseca. Relembrando a fala da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lucia, durante o processo do mensalão, o presidente afirmou que age como um juiz em sua decisão.

A decisão, muito repercutida por apoiadores de Lula nas redes sociais, trouxe uma onda de revolta para parlamentares, que afirmam que um homem inocente não deve ter sua pena reduzida por não ter que estar preso. Por outro lado, já deslumbrando a possibilidade do regime semiaberto, muitos também comemoraram a redução da sentença. Ainda assim, o petista ainda responde por outros seis processos, o que torna o seu futuro um pouco mais complexo do que o imaginado.