O que acontece com Lula depois da redução de sua pena pelo STJ

Ainda que tenha mantido a condenação no caso do triplex do Guarujá, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a sentença do ex-presidente Lula. Depois do TRF-4 ter aumentado a sua pena para 12 anos e um mês, os ministros, em votação unânime, reduziram-na para oito anos, 10 meses e 20 dias. E agora, o que pode acontecer com o primeiro ex-presidente do Brasil a ser preso?

Uma forte aposta de sua defesa e apoiadores é que Lula migre para o regime semiaberto, o que implicaria em sua saída da cadeia ainda em setembro, quando terá cumprido um sexto de sua pena em regime fechado. Porém, esse cenário, considerado positivo para o petista, está sendo ameaçado devido a outra condenação, que diz respeito ao sítio de Atibaia. Condenado em primeira instância pela juiza federal Gabriela Hardt por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente pode ser julgado em segunda instância pelo TRF-4. Nesse caso, a soma das condenações é refeita e se esta for superior a oito anos, ele voltará para o regime fechado.

Um ano após a prisão do ex-presidente, a sua defesa vislumbra um possível caminho (Foto: Ricardo Stuckert)

Além disso, uma lei sancionada pelo próprio Lula, em 2003, tornou-se uma exigência para transferência ao regime semiaberto, afim de reparar danos provocados à administração pública. Sendo assim, o petista precisaria pagar cerca de R$29 milhões. Depois da votação na Quinta Turma do STJ, porém, esse valor foi reduzido para R$2,4 milhões.

É valido reforçar que após cumprir um sexto da pena, quer isso ocorra em setembro ou meses mais tarde, Lula terá grandes chances do regime semiaberto para o domiciliar. De acordo com o professor de Direito Penal da Ufes, Ricardo Gueiros, isso deve ocorrer devido a idade avançada do ex-presidente. “O artigo 117 da Lei de Execução Penal prevê que aquele de 70 anos ou mais pode ter regime domiciliar”, pontua.