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O Projeto de Lei Jo\u00e3o Nery, apresentado em 2013 pelo ent\u00e3o deputado Jean Wyllys, propunha garantir o direito \u00e0 identidade de g\u00eanero de pessoas trans, permitindo, entre outras medidas, a altera\u00e7\u00e3o do nome e do g\u00eanero nos registros civis sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial ou de procedimentos m\u00e9dicos. Embora o projeto n\u00e3o tenha sido aprovado, ele se tornou um marco no debate sobre os direitos da popula\u00e7\u00e3o trans no Brasil.
Entre aulas ministradas na gradua\u00e7\u00e3o em Direito no Campus de Serop\u00e9dica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a professora Luciane da Costa Mo\u00e1s se debru\u00e7ou sobre reflex\u00f5es da transgeneridade como objeto de estudo e o debate social, especialmente no \u00e2mbito esportivo. Docente do Departamento de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas do Instituto de Ci\u00eancias Humanas e Sociais, Luciane \u00e9 graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde tamb\u00e9m concluiu o mestrado e o doutorado em Direito da Cidade e Sa\u00fade Coletiva. Al\u00e9m disso, integra o LabQueer, Laborat\u00f3rio de estudos das rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, masculinidades e transg\u00eaneros da UFRRJ.
Seu interesse pelas discuss\u00f5es de g\u00eanero no esporte resultou, em 2018, na publica\u00e7\u00e3o do artigo “O masculino, o feminino e o esporte: o Projeto de Lei Jo\u00e3o Nery e um olhar sobre a jogadora de v\u00f4lei Tifanny”, em coautoria com a professora \u00c9rica de Aquino Paes. No artigo, a proposta \u00e9 analisar o caso da jogadora de v\u00f4lei Tifanny Abreu, a primeira atleta trans a disputar a Superliga Feminina, cuja participa\u00e7\u00e3o intensificou discuss\u00f5es sobre inclus\u00e3o, identidade de g\u00eanero e crit\u00e9rios de elegibilidade nos esportes de alto rendimento. <\/p>\n\n\n
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N\u00f3s debatemos, nesse texto, e em alguns outros textos, as quest\u00f5es implicadas com o patriarcado. Ele foi culturalmente institu\u00eddo e coloca, de fato, os homens num lugar de extremo privil\u00e9gio e que vulnerabiliza as mulheres e mais ainda as mulheres trans. Porque se as mulheres cis j\u00e1 t\u00eam uma vulnerabilidade pelo simples fato de serem mulheres, as mulheres trans sofrem ainda mais. Ent\u00e3o, tem essas transversalidades, certo? G\u00eanero, ra\u00e7a, classe. Porque quando se tem, por exemplo, mulheres trans negras, que n\u00e3o \u00e9 nem o caso do Tifanny, se somam as camadas de vulnerabilidade. Eu acredito que o contexto dela era um quadro que nem perpassa por tudo isso. Mas, no debate sobre g\u00eanero, dificilmente conseguimos fazer de forma isolada, sem os outros marcadores sociais, como de ra\u00e7a e tamb\u00e9m de classe. A gente costuma fazer uma revis\u00e3o de bibliografia. Eu utilizo muito em todas as pesquisas, uma revis\u00e3o de literatura em algumas bases de dados espec\u00edficas. Gosto muito da Scielo e do Google Acad\u00eamico. Primeiro fazemos esse mapeamento da literatura e utilizamos tamb\u00e9m a an\u00e1lise de decis\u00f5es judiciais, an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, por exemplo, no caso da Tifanny, a gente fez essa evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 possibilidade de mudan\u00e7a do nome, a quest\u00e3o da identidade de g\u00eanero e a an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o, sobretudo dos projetos de lei, porque \u00e9 uma fonte bastante importante de pesquisa, analisar os projetos de lei. Assim, se tem acesso \u00e0s audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso Nacional, quem prop\u00f4s o projeto de lei, a exposi\u00e7\u00e3o de motivos, o que foi dito nas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Existe essa parte normativa da legisla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma parte administrativa, por exemplo, muita coisa n\u00e3o acontece especificamente atrav\u00e9s de uma lei. Aqui na Universidade Rural, h\u00e1 algum tempo, em raz\u00e3o de alguns casos que come\u00e7aram a surgir no setor de alunos e alunas trans, come\u00e7aram a aceitar o nome social. Essa mudan\u00e7a foi uma quest\u00e3o administrativa, porque foi junto \u00e0 Universidade, sem demandar judici\u00e1rio, sem trazer lei. E no direito, utiliza-se muito a pesquisa dessa forma. Nossa metodologia acaba sendo a revis\u00e3o de literatura e outros instrumentos, desde a an\u00e1lise de processos judiciais \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o legislativa. A revitimiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o realmente muito importante, porque a gente j\u00e1 vinha percebendo uma falha muito grande no sistema de justi\u00e7a. Eu posso te dar alguns exemplos: quando, por exemplo, uma mulher \u00e9 v\u00edtima de estupro e vai \u00e0 delegacia denunciar e acaba por ser descredibilizada. Embora o estupro aconte\u00e7a muito dentro de casa, muito mais do que se imagina, \u201cdentro de casa\u201d no sentido de ser cometido por algum conhecido da v\u00edtima. H\u00e1 tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es em que, por exemplo, uma mulher est\u00e1 em um ponto de \u00f4nibus, e \u00e9 de alguma forma assediada e violentada, ela vai \u00e0 delegacia e, \u00e0s vezes, ela escuta: \u2018Mas o que voc\u00ea estava fazendo na rua a essa hora?\u2019. Ou ent\u00e3o: \u2018Por que voc\u00ea estava usando tal roupa?\u2019. Isso \u00e9 a revitimiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 quando a v\u00edtima se encontra na busca de justi\u00e7a ou algum tipo de acolhimento que seja, e ela \u00e9 descredibilizada<\/strong>. At\u00e9 numa DEAM, que \u00e9 a Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher, ela pode ter o seu relato, de alguma forma, contestado e criticado, essa mulher \u00e9 quase que desestimulada a n\u00e3o denunciar. Ent\u00e3o, voltando para o caso da Tifanny, toda essa situa\u00e7\u00e3o que ela teve que enfrentar, que \u00e9 ter a sua vida exposta, sua situa\u00e7\u00e3o sendo debatida nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e pr\u00f3pria exposi\u00e7\u00e3o da sua vida privada, se enquadra nesse conceito. Existe mesmo essa quest\u00e3o identit\u00e1ria com jogadores, de futebol, v\u00f4lei, basquete, enfim, desses esportes coletivos. Quando declaram a orienta\u00e7\u00e3o sexual, e muitos at\u00e9 custam a declarar, e eu digo \u2018declarar\u2019 n\u00e3o porque h\u00e1 algo que precise ser anunciado, mas \u00e0s vezes o sil\u00eancio faz com que isso se torne uma quest\u00e3o. E a pessoa, mesmo n\u00e3o querendo narrar sobre a sua hist\u00f3ria pessoal, sua identidade de g\u00eanero, sobre a sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, acaba sendo levada a isso. Eu acho que ainda existe, de fato, um preconceito muito grande, dentro das identidades de g\u00eanero, em especial, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas trans. Mas se a gente pega outros cen\u00e1rios, como por exemplo, o futebol: o feminino n\u00e3o tem o mesmo prest\u00edgio que o futebol masculino. As jogadoras n\u00e3o ganham nem perto, mesmo as artilheiras, a Marta \u00e9 o maior nome do futebol feminino atualmente, e ela n\u00e3o chega perto do que um jogador mediano ganha. Ent\u00e3o fica vis\u00edvel que ainda existe, de fato, uma desigualdade muito grande. E essa \u00e9 uma das consequ\u00eancias da discrimina\u00e7\u00e3o, da revitmiza\u00e7\u00e3o, tudo isso traz consequ\u00eancias. As portas fechadas, a perda de algumas oportunidades, a desigualdade salarial. Tudo isso \u00e9 culturalmente constru\u00eddo nessa divis\u00e3o de g\u00eanero, onde as meninas t\u00eam que ser criadas para o cuidado, precisam ser mais delicadas, enquanto os homens s\u00e3o viris, \u00e9 a eles que cabe o espa\u00e7o da rua. Tudo adv\u00e9m do patriarcado. A situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 melhorou um tanto, comparativamente ao passado. Eu costumo dizer nas minhas aulas que \u2018a gente avan\u00e7a tr\u00eas passos, e \u00e0s vezes volta cinco\u2019. Desde 2011, temos o reconhecimento do supremo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s uni\u00f5es ao casamento homoafetivo, e ao mesmo tempo tem projeto de lei visando proibir essa uni\u00e3o. Ent\u00e3o assim, nenhum direito conquistado \u00e9 permanente, sempre vai existir algum risco de retrocesso. <\/strong> Sem d\u00favidas, porque a grande quest\u00e3o, e a gente encontrava diversos discursos nesse sentido, \u00e9 de que a Tifanny n\u00e3o \u00e9 uma mulher. N\u00e3o nasceu mulher, n\u00e3o \u00e9 mulher. E se n\u00e3o \u00e9 mulher, \u00e9 homem, e se ela \u00e9 homem, tem horm\u00f4nios que v\u00e3o proporcionar um poss\u00edvel desempenho superior. Ent\u00e3o, muitos equ\u00edvocos foram cometidos. A ideia discutida era de que homens t\u00eam um desempenho maior do que mulheres no esporte, e isso seria desleal porque a Tiffany, que n\u00e3o \u00e9 uma mulher \u2014 porque uma mulher trans n\u00e3o \u00e9 uma mulher, dentro dessa l\u00f3gica, evidentemente \u2014, teria um desempenho maior do que as outras atletas, e isso colocaria a equipe oponente em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem. Esse era o principal argumento, e tem quest\u00f5es muito graves a\u00ed, sobretudo porque a Tifanny \u00e9 uma mulher trans. Mulher trans \u00e9 mulher. Al\u00e9m de que esse argumento \u00e9 perverso porque invisibiliza todo o esfor\u00e7o dela, todo o treino para chegar ao n\u00edvel de uma atleta de ponta, como a Tifanny, no v\u00f4lei, como a Marta, no futebol. Exige muito empenho, esfor\u00e7o, muita dedica\u00e7\u00e3o e disciplina, e as pessoas acham que tudo vem de um talento.<\/strong> \u00c9 claro que pode haver um talento, pode ter uma aptid\u00e3o, mas se voc\u00ea tamb\u00e9m n\u00e3o tiver disciplina, n\u00e3o tiver treinamento, tamb\u00e9m n\u00e3o vai longe. O mais importante de uma pesquisa \u00e9 promover o debate, trazer reflex\u00e3o, a possibilidade de colocar argumentos. Fundamentos que t\u00eam base cient\u00edfica, tudo que colocamos no texto, se encontra nas nossas fontes. De onde tira-se essas informa\u00e7\u00f5es que diferem do senso comum. O que se v\u00ea muito hoje em dia e j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, as pessoas utilizando das redes sociais para publicar uma s\u00e9rie de quest\u00f5es e dizer que \u00e9 \u2018minha opini\u00e3o\u2019, como se fosse permitido dizer o que quiser por conta da liberdade de express\u00e3o, \u00e9 alegar que \u00e9 apenas uma opini\u00e3o pessoal. Mas n\u00e3o \u00e9 bem assim, porque a depender do que \u00e9 dito, o conte\u00fado pode ser racismo, discrimina\u00e7\u00e3o, homofobia, pode ser apologia a algum crime, pode ser tanta coisa. Ent\u00e3o, a respeito dessa quest\u00e3o de n\u00e3o ter realmente um fechamento, um resultado, como \u00e0s vezes a gente tem nas ci\u00eancias exatas, na nossa \u00e1rea isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. O que a gente quer \u00e9 exatamente isso: promover o debate, a reflex\u00e3o e trazer argumentos. MARIA FERNANDA MONTEIRO O Projeto de Lei Jo\u00e3o Nery, apresentado em 2013 pelo ent\u00e3o deputado Jean Wyllys, propunha garantir o direito \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":16914,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5,9,1],"tags":[],"class_list":["post-16885","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","category-noticias","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Nessa entrevista, Luciane Mo\u00e1s discute os desafios enfrentados por pessoas trans no ambiente esportivo, as diferentes formas de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia da pesquisa cient\u00edfica para ampliar o debate sobre essas quest\u00f5es.
Durante a constru\u00e7\u00e3o da pesquisa, o que surgiu primeiro para voc\u00ea: o interesse pelo debate em torno das quest\u00f5es de g\u00eanero no esporte de forma mais ampla ou em analisar especificamente o caso da Tifanny? <\/strong>
Na verdade, essa pesquisa e mais especificamente o artigo surgiu em uma disciplina optativa chamada G\u00eanero e Rela\u00e7\u00f5es de Poder, que lecionamos aqui, eu e a professora Erica de Aquino Paes, coautora do artigo. E uma das tem\u00e1ticas dessa disciplina \u00e9 a quest\u00e3o que envolve as pessoas trans, as m\u00faltiplas viol\u00eancias dentro da grande categoria da sigla LGBTQIAPN+, sendo a popula\u00e7\u00e3o trans o grupo mais vulnerabilizado. J\u00e1 v\u00ednhamos estudando a quest\u00e3o do processo transexualizador no SUS. Uma das tem\u00e1ticas dessa disciplina \u00e9 toda a evolu\u00e7\u00e3o de luta e aquisi\u00e7\u00e3o de direitos das pessoas trans. E uma grande conquista foi a possibilidade de mudan\u00e7a do nome e do g\u00eanero junto ao registro civil, inclusive sem a necessidade de cirurgia. Ent\u00e3o, essa quest\u00e3o est\u00e1 no texto, e a gente pegou a discrimina\u00e7\u00e3o que coloca a Tifanny num lugar de extrema vulnerabilidade para discorrer tamb\u00e9m. E na mesma linha do tempo, esse caso ganhou muita notoriedade naquele momento e se criou um debate muito grande. Diziam que era desleal, porque ela biologicamente era um homem, esses argumentos muito rasos e preconceituosos. H\u00e1 sempre uma injun\u00e7\u00e3o moral muito negativa, em rela\u00e7\u00e3o ao que sai do modelo heteronormativo muito arraigado. Ent\u00e3o, a Tifanny veio mais como um exemplo do que estavamos tratando no artigo.<\/p>\n\n\n\n
O caso da Tifanny re\u00fane diferentes discursos e formas de viol\u00eancia que acabam se atravessando, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 identidade de g\u00eanero quanto \u00e0s justificativas usadas dentro do pr\u00f3prio ambiente esportivo. Como foi o processo metodol\u00f3gico de identificar e analisar essas diferentes camadas durante a pesquisa? <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da discuss\u00e3o te\u00f3rica, a pesquisa tamb\u00e9m requer um processo metodol\u00f3gico espec\u00edfico. Como foi o desenvolvimento desse trabalho? Quais caminhos voc\u00ea precisou percorrer para construir essa narrativa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
No artigo, voc\u00eas utilizam o conceito de revitimiza\u00e7\u00e3o e fazem refer\u00eancia a estudos ligados inicialmente a casos de feminic\u00eddio. Em que momento voc\u00eas perceberam que esse conceito tamb\u00e9m poderia ajudar a compreender as viol\u00eancias enfrentadas por pessoas trans?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O esporte historicamente foi constru\u00eddo a partir de divis\u00f5es r\u00edgidas entre masculino e feminino. Durante a elabora\u00e7\u00e3o da pesquisa, at\u00e9 que ponto voc\u00eas perceberam que essas estruturas ainda influenciam a maneira como corpos e identidades s\u00e3o aceitos ou rejeitados dentro desse espa\u00e7o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O debate p\u00fablico sobre atletas trans parece se concentrar apenas em quest\u00f5es biol\u00f3gicas ou competitivas. Ao longo da pesquisa, houve aspectos sociais, simb\u00f3licos ou humanos que voc\u00eas sentiram que estavam sendo deixados de lado ou pouco aprofundados nessas discuss\u00f5es?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Logo no in\u00edcio do artigo, voc\u00eas destacam que a pesquisa n\u00e3o pretende oferecer uma conclus\u00e3o definitiva sobre o tema. Em \u00e1reas mais voltadas \u00e0s ci\u00eancias humanas, como voc\u00ea enxerga essa rela\u00e7\u00e3o entre pesquisa e a expectativa social por respostas fechadas ou solu\u00e7\u00f5es conclusivas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A pesquisa contou com algum tipo de financiamento ou apoio institucional, como bolsas ou incentivo de ag\u00eancias? E, na sua percep\u00e7\u00e3o, qual a import\u00e2ncia desses apoios para que as pesquisas em \u00e1reas sociais e humanas consigam ser desenvolvidas com profundidade? <\/strong>
O investimento das ag\u00eancias de fomento \u00e9 fundamental. Aqui no Rio, temos a FAPERJ. Tem a CAPES, tem o CNPQ. Nas nossas pesquisas, sempre temos alunos de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica envolvidos, e isso \u00e9 importante, a inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica volunt\u00e1ria. Essa pesquisa, especificamente, n\u00e3o contava com nenhum edital de fomento, mas j\u00e1 realizei outras pesquisas contando com financiamentos, que s\u00e3o fundamentais, porque tornam poss\u00edvel que a gente aprofunde a pesquisa. Por exemplo, na minha atual pesquisa a respeito da vulnerabilidade de meninas e mulheres no ambiente virtual, se faz necess\u00e1ria a an\u00e1lise de processos judiciais, queremos analisar principalmente os processos que est\u00e3o na vara da inf\u00e2ncia e juventude da comarca do Rio. E os alunos da Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica moram em Serop\u00e9dica ou no entorno, logo precisamos de verba para o deslocamento, a alimenta\u00e7\u00e3o. E esse projeto est\u00e1 sem financiamento at\u00e9 o momento, o que atrasa o in\u00edcio da pesquisa. Ent\u00e3o, de fato, faz toda a diferen\u00e7a quando uma pesquisa \u00e9 financiada e quando n\u00e3o h\u00e1 financiamento.
Visando o p\u00fablico que desejar se aprofundar nesse debate depois da entrevista, existe alguma recomenda\u00e7\u00e3o, seja ela um livro, artigo ou outra produ\u00e7\u00e3o sua, al\u00e9m desta pesquisa, que voc\u00ea indicaria aos leitores?<\/strong>
Como citei anteriormente, eu dou aulas no curso de Direito, e sempre recomendo para os alunos que querem ler e pesquisar sobre g\u00eanero, uma publica\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que \u00e9 o \u201cProtocolo para julgamento com perspectiva de g\u00eanero”, publicado em 2022. E eu acho que \u00e9 uma verdadeira virada de chave quando se tem a compreens\u00e3o da perspectiva de g\u00eanero, pelo judici\u00e1rio, os ju\u00edzes e ju\u00edzas, desembargadores e desembargadoras. E esse documento \u00e9 voltado para quem atua junto ao sistema de justi\u00e7a. Hoje em dia h\u00e1 tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de autores que trabalham no g\u00eanero a partir da perspectiva feminista e do feminismo negro, tem a Sueli Carneiro, Angela Davis, tem uma professora excelente da PUC-Rio, chamada Thula Pires. Eu tamb\u00e9m indico tudo o que ela produz sobre g\u00eanero e feminismo.
O artigo \u201cO masculino, o feminino e o esporte \u2013 O projeto de Lei Jo\u00e3o Nery e um olhar sobre a jogadora de v\u00f4lei Tiffany\u201d est\u00e1 dispon\u00edvel em: https:\/\/www.e-publicacoes.uerj.br\/transversos\/article\/view\/39333\/27597<\/a>
Entrevista realizada em 28 de maio de 2026.
Imagens da jogadora Tiffany:<\/em> Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram
Revis\u00e3o:<\/em> Isabelle Valente e Pedro Florencio
Exerc\u00edcio da disciplina extensionista Jornalismo Cient\u00edfico, do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o e M\u00eddias (ICHS), ministrada no primeiro semestre de 2026 pela professora Alessandra de Carvalho.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"